Projeto Sensibiliza a Ação

Um Projeto de Psicologia Social e Comunitária na Saúde, para ser aplicado na Estratégia Saúde da Família (ESF) do Sistema Único de Saúde (SUS), no Bairro Tietê, em Divinópolis – MG, junto ao público em geral (equipe de trabalho e usuários dos serviços).

Introdução

Educação Popular em Saúde

Este é um projeto que visa sensibilizar as pessoas em seus relacionamentos interpessoais na Atenção Primária à Saúde (APS), mais especificamente nas ESFs Tietê e São Roque I e II, na cidade de Divinópolis – MG, e, por isso o nome Sensibiliza a Ação. Devido a circunstâncias culturais, sociais e históricas bem específicas, é possível que o público em geral não esteja sensibilizado quanto à importância do Sistema Único de Saúde (SUS). E pode acontecer também, portanto, que o público em geral não esteja devidamente posicionado, no tocante ao conhecimento de seus próprios direitos e deveres. Ou seja: o público em geral, por um ou outro motivo, talvez ignore o pleno exercício da cidadania, a defesa de seus próprios direitos, e o cumprimento de seus deveres, aliando-os à valorização e promoção de uma saúde pública que atenda os princípios e diretrizes do SUS: Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Popular. A participação popular e o controle social em saúde, dentre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se como de grande relevância social e política, pois se constituem na garantia de que a população participará do processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde. O modelo de atendimento à saúde pública na APS no Brasil tem sido predominantemente curativo, remediativo, com foco na doença e não na saúde (inviabilizando que as pessoas de modo geral assumam o protagonismo na construção da própria história de saúde e indiretamente, inclusive, fazendo com que a participação popular seja persistentemente desconsiderada quanto à sua importância fundamental, como sendo uma das diretrizes do SUS), isto, em detrimento de uma atenção à saúde que seja preventiva, com foco na manutenção e na promoção da saúde, o que possibilitaria o atendimento na saúde pública ao menos em termos da APS, numa perspectiva outra. Nos moldes da forma de atendimento que tem sido predominante na atualidade e que, espera-se, deve ser superada em APS, as unidades de saúde não deveriam ser chamadas de unidades de saúde e sim de unidades de doenças, pois o foco tem sido, conforme foi dito, nas doenças e não na saúde. Onde andam os conhecimentos populares chamados de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS), as quais são acessíveis à população e já foram reconhecidas pelo SUS através de Decretos, mas, delas pouco ou nada se ouve falar no decorrer dos atendimentos? Trata-se esta, dentre outras diversas questões, de uma verdadeira problemática: afinal de contas a quem caberá buscar compreender e trabalhar sobre esta mesma problemática? Averiguar qual seja o nível de sensibilização junto ao público em geral quanto a esses assuntos, é a proposta deste Projeto Sensibiliza a Ação, visando que ocorra a Educação Popular em Saúde por meio de ações condizentes nas ESFs Tietê e São Roque I e II, na cidade de Divinópolis – MG.

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Problematização (ou situação-problema)

O público em geral está sensibilizado quanto ao seu próprio papel, usando de criatividade, sem atribuir a terceiros culpa pelas dificuldades encontradas na construção, manutenção e promoção da saúde individual, das famílias e da comunidade, sob a perspectiva de uma política pública que ofereça a melhor qualidade possível nos serviços de saúde prestados nas ESFs Tietê e São Roque I e II, em Divinópolis – MG? Qual o nível de sensibilização do público em geral em relação à necessidade que haja sempre um atendimento o melhor possível aos usuários dos serviços prestados, e, em especial às pessoas portadoras de sofrimento mental e suas famílias?

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Justificativa

Socialmente falando-se, os atendimentos nas ESFs Tietê e São Roque I e II, na cidade de Divinópolis – MG, talvez possam ser otimizados. Principalmente agora com a ideia de NASF AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família na Atenção Básica) sendo aplicada, as possibilidades de tal otimização aumentam significativamente, na perspectiva de uma Clínica Ampliada. O que tem acontecido nas unidades de saúde do SUS (e nas referidas unidades de saúde não há de ser diferente), é que inúmeras vezes os usuários dos serviços vão buscar o atendimento previamente já sobrecarregados com as tensões do dia a dia, as quais no mais das vezes são causadas por situações adversas em que estão vivendo tais usuários. Ao chegarem buscando o atendimento, os usuários dos serviços de saúde (sobrecarregados de tensões), às vezes, descarregam nas equipes de atendimento suas tensões. Mas as equipes também são compostas de pessoas, seres humanos que por sua vez também carregam suas próprias tensões, devidas às condições adversas de vida que possam estar presentes rotineiramente nas suas próprias vidas. Isto ocasiona conflitos e desentendimentos que talvez possam ser perfeitamente evitáveis, no decorrer dos atendimentos. Tudo pode ser apenas uma questão de sensibilização através da educação popular em saúde. Dependendo do grau de sensibilização que exista no público em geral principalmente em relação a determinados usuários dos serviços de saúde, assim como, por exemplo, em relação a pessoas portadoras de sofrimento mental e suas famílias, o ambiente de atendimento poderá ser praticamente melhorado com relação a tensões e conflitos. E nisto o NASF poderá contribuir muito ao comparecer junto às equipes das ESFs disponibilizando seu apoio. Sob o ponto de vista científico este trabalho pretende contribuir elucidando qual seja, na implementação das políticas públicas de saúde, os tipos de público (Equipes de Saúde ou Usuários dos Serviços) nas ESFs Tietê e São Roque I e II, em Divinópolis – MG que demandam maior atenção na promoção da referida sensibilização, e, em relação a quais assuntos deverá a possível sensibilização ser implementada.

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Objetivo Geral

Com este trabalho o que se pretende é que os relacionamentos humanos no decorrer dos atendimentos nas ESFs Tietê e São Roque I e II, em Divinópolis – MG sejam menos tensos e mais agradáveis, portanto, mais produtivos na promoção da saúde pública e na defesa do SUS como um direito constitucional.

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Objetivos Específicos

Proporcionar maior compreensão da população em geral em relação aos serviços públicos de saúde na APS do SUS, ao promover sensibilização quanto aos direitos e deveres tanto da equipe de saúde quanto dos usuários dos serviços de saúde pública nas ESFs Tietê e São Roque I e II, na cidade de Divinópolis – MG.

Promover sensibilização em relação ao atendimento de pessoas portadoras de sofrimento mental e sua reinserção social.

Proporcionar maior segurança e consequentemente gerar mais tranquilidade nas equipes das ESFs Tietê e São Roque I e II, em Divinópolis – MG, no decorrer dos atendimentos.

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Questões a investigar ou hipóteses

Questão 1) Ex: Você sabe o que é cidadania?

Sim ou Não

Questão 2) Ex: Você se considera cidadão ou cidadã?

Sim ou Não

Questão 3) Ex: Há algo que pode ser feito para melhorar o atendimento nas ESFs Tietê e São Roque I e II?

Sim ou Não

Questão 4) Ex: Você tem feito algo para que o atendimento nas ESFs Tietê e São Roque I e II possa a cada dia ser melhorado?

Sim ou Não

Questão 5) Ex: Você sabe se existe uma Caixa de Críticas, Opiniões, Questões e Sugestões nas ESFs Tietê e São Roque I e II, onde você pode depositar por escrito de maneira anônima, o seu ponto de vista em relação ao andamento dos serviços que lhe são prestados?

Sim ou Não

Questão 6) Ex: Você considera pessoas portadoras de sofrimento mental como sendo seres humanos, tanto quanto qualquer um de nós seres humanos, porém, com necessidades especiais?

Sim ou Não

Questão 7) Ex: Você faz algo para acolher e bem tratar pessoas portadoras de sofrimento mental e suas famílias?

Sim ou Não

Observação:

Esta é uma Pesquisa Qualitativa e sendo o caso, as perguntas não têm que ser necessariamente as que estão logo acima, as quais podem ser reformuladas ou mesmo substituídas por outras.

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Fundamentação Teórica

De acordo com a Cartilha “Referências Técnicas para atuação de psicólogas (os) na Atenção Básica à Saúde”, publicada pelo Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), um órgão do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

“O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).
Considerando a Atenção Básica como o conjunto de ações
em saúde, tanto no âmbito individual como no coletivo, que visa desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente nas necessidades de saúde das coletividades e que busca, assim, minimizar as condições de vulnerabilidade da população, delineia, portanto, o papel imprescindível da(o) psicóloga(o) nesses espaços de
atuação, como afirma um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo: II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nessa perspectiva esta referência se apresenta como um importante instrumento técnico e político para a demarcação do espaço de atuação da Psicologia, demonstrando a relevância das contribuições das práticas psicológicas nos serviços específicos. Além
disso, ancora o fazer profissional com os princípios do SUS, ressaltando que atuar nestes espaços exige uma postura em defesa das políticas públicas como instrumentos de garantia de direitos. Assim, atuar na Atenção Básica à Saúde convoca o profissional a reafirmar
na sua prática a máxima garantida na Constituição Federal de 1988 de que “A saúde é direito de todos e dever do Estado.”

De tal forma pode caber, sim, aos profissionais da Psicologia (mas não apenas aos mesmos), a incumbência de sensibilizar o público em geral a respeito da importância do SUS e das políticas públicas de saúde. Através de ações que contemplem a importância da “Educação em Saúde”, algo que com certeza não há de ser tarefa simples e nem apenas para psicólogas(os), sendo que abrange compreensão de outras dimensões do conhecimento. Exigindo justamente por isto um trabalho que seja interdisciplinar e multisetorial, mediante capacitação elaborada tecnicamente, com fundamentação de todos os processos (histórico, social, saúde, religioso, político, discriminatório, etc.), relacionados à saúde pública. E em especial sensibilizar o público em geral a respeito da importância da (re)inserção social do portador de sofrimento mental e suas respectivas famílias. Sem nos esquecermos (é bom que seja lembrado), contudo, que nossos serviços profissionais de servidores do SUS, devem ser desenvolvidos a partir dos usuários, com os usuários e para os usuários. Para não incorrermos em atitudes verticalizadas que coloquem sobre os usuários o nosso saber técnico e profissional, numa perspectiva normatizante/moralizante, praticando o higienismo, em detrimento do conhecimento do senso comum (dentre outros) que da parte dos usuários de nossos serviços pode ser essencial, na construção de estratégias de sensibilização junto ao público em geral. Para que possamos ao realizarmos Educação Popular em Saúde, contribuir com a autonomia das pessoas e o protagonismo cidadão e não com o oposto disto.

No texto “Educação em saúde e educação na saúde:
conceitos e implicações para a saúde coletiva”, autoria de Mirian Benites Falkenberg, Thais de Paula Lima Mendes, Eliane Pedrozo de Moraes, e, Elza Maria de Souza, encontrado na Internet em https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/?lang=pt no dia 02/08/2021, referindo-se à “Educação em saúde” consta que:

“O MS define educação em saúde como:

Processo educativo de construção de conhecimentos em saúde que visa à apropriação temática pela população […]. Conjunto de práticas do setor que contribui para aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado e no debate com os profissionais e os gestores a fim de alcançar uma atenção de saúde de acordo com suas necessidades. As práticas de educação em saúde envolvem três segmentos de atores prioritários: os profissionais de saúde que valorizem a prevenção e a promoção tanto quanto as práticas curativas; os gestores que apoiem esses profissionais; e a população que necessita construir seus conhecimentos e aumentar sua autonomia nos cuidados, individual e coletivamente. Embora a definição do MS apresente elementos que pressupõem essa interação entre os três segmentos das estratégias utilizadas para o desenvolvimento desse processo, ainda existe grande distância entre retórica e prática. A educação em saúde como processo político pedagógico requer o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo desvelar a realidade e propor ações transformadoras que levem o indivíduo à sua autonomia e emancipação como sujeito histórico e social, capaz de propor e opinar nas decisões de saúde para cuidar de si, de sua família e de sua coletividade. A temática deve envolver a compreensão de projetos de sociedades e visões de mundo que se atualizam nas formas de conceber e organizar os discursos e as práticas educativas no campo da saúde. As práticas de educação em saúde são inerentes ao trabalho em saúde, mas muitas vezes estão relegadas a um segundo plano no planejamento e organização dos serviços, na execução das ações de cuidado e na própria gestão.”

Ainda de acordo com o mesmo texto, referindo-se à “Educação na saúde”, “Para promover a educação em saúde, também é necessário que ocorra a educação voltada para os profissionais de saúde, e se fala, então, em educação na saúde.” Assim é que:

“Educação na saúde, de acordo com o glossário eletrônico da BVS, consiste na produção e sistematização de conhecimentos relativos à formação e ao desenvolvimento para a atuação em saúde, envolvendo práticas de ensino, diretrizes didáticas e orientação curricular. Os cenários de atuação dos profissionais da saúde são os mais diversos e com o rápido e constante desenvolvimento de novas tecnologias. Além de exigências diárias envolvendo inteligência emocional e relações interpessoais se faz necessário que haja algo para além da graduação, que possa tornar os profissionais sempre aptos a atuarem de maneira a garantir a integralidade do cuidado, a segurança deles próprios como trabalhadores e dos usuários e a resolubilidade do sistema. Nesse processo de múltiplas determinações e relações torna-se fundamental o papel das instituições de serviço para o desenvolvimento das capacidades dos profissionais, de maneira a contribuir para essa formação. Nesse contexto o traço original da educação deste século é a colocação do indivíduo nos contextos social, político e ético-ideológico. A educação no século XX tornou-se permanente e social e as ideias universalmente difundidas entre elas é a de que não há idade para se educar, de que a educação estende-se pela vida e ela não é neutra, mas engajada. Para tanto, há duas modalidades de educação no trabalho em saúde: a educação continuada e a educação permanente. A educação continuada envolve as atividades de ensino após a graduação, possui duração definida e utiliza metodologia tradicional, tais como as pós-graduações, enquanto a educação permanente estrutura-se a partir de dois elementos: as necessidades do processo de trabalho e o processo crítico como inclusivo ao trabalho.“

No Caderno de Educação Popular e Saúde que está no endereço eletrônico https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_educacao_popular_saude_p1.pdf , o qual foi acessado no dia 19/08/2021 consta que:

“A Educação em Saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS. Como prática transversal proporciona a articulação entre todos os níveis de gestão do sistema, representando dispositivo essencial tanto para formulação da política de saúde de forma compartilhada, como às ações que acontecem na relação direta dos serviços com os usuários. Nesse sentido tais práticas devem ser valorizadas e qualificadas a fim de que contribuam cada vez mais para a afirmação do SUS como a política pública que tem proporcionado maior inclusão social, não somente por promover a apropriação do significado de saúde enquanto direito por parte da população, como também pela promoção da cidadania. É preciso também repensar a Educação em Saúde na perspectiva da participação social, compreendendo que as verdadeiras práticas educativas somente têm lugar entre sujeitos sociais e, desse modo, deve estar presente nos processos de educação permanente para o controle social, de mobilização em defesa do SUS e como tema relevante para os movimentos sociais que lutam em prol de uma vida digna. O princípio da integralidade do SUS diz respeito tanto à atenção integral em todos os níveis do sistema, como também à integralidade de saberes, práticas, vivências e espaços de cuidado. Para tanto torna-se necessário o desenvolvimento de ações de educação em saúde numa perspectiva dialógica, emancipadora, participativa, criativa e que contribua para a autonomia do usuário, no que diz respeito à sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença; e autonomia dos profissionais diante da possibilidade de reinventar modos de cuidado mais humanizados, compartilhados e integrais. Nesse sentido apresenta-se a educação popular em saúde como portadora da coerência política da participação social e das possibilidades teóricas e metodológicas para transformar as tradicionais práticas de educação em saúde em práticas pedagógicas que levem à superação das situações que limitam o viver, com o máximo de qualidade de vida que todos nós merecemos.”

Uma forma de se trabalhar com processos educativos, proporcionados pela Psicologia Social e Comunitária na Saúde, promovendo o máximo de qualidade de vida que seja possível, é a Pesquisa Ação. De acordo com Thiollent em Metodologia da Pesquisa Ação

“a pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com urna ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo.”

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A Metodologia utilizada será a da Pesquisa-Ação.

Será criado um Grupo Operacional (Grupo Controle) com pessoas usuárias dos diversos serviços de saúde que são atendidas nas ESFs Tietê e São Roque I e II. Tais pessoas deverão ser de preferência lideranças comunitárias e pessoas que gostem de estudar, e, também pessoas atendidas ou em atendimento em consultório na Psicologia. Serão mantidas reuniões semanais a partir das quais serão definidas as ações educativas da Pesquisa Ação, tratando-se de um Grupo Educativo e não de um Grupo Terapêutico, o qual poderá ter como consequência um efeito terapêutico, porém, seu propósito é educativo e não terapêutico.

Tais ações educativas serão desenvolvidas a partir das reuniões do Grupo Operacional, tanto dentro das ESFs Tietê e São Roque I e II, junto à equipe, quanto na Recepção, junto aos usuários dos serviços de saúde, e, também fora da mesma unidade de saúde, na fila de espera, ou, em ambientes que circundem as ESFs Tietê e São Roque I e II, tais como praças públicas, etc., ou mesmo, nos ambientes possivelmente disponibilizados em parcerias tais como salões das instituições parceiras, dentre outros.

A pesquisa deste projeto há de ser desenvolvida, sob-responsabilidade técnica do psicólogo Romero Marcius Viegas Meireles CRP 21500 4ª Região, com o Grupo Operacional, para ser aplicada de maneira cíclica e de modo continuado, junto ao público em geral, propiciando que gradativamente com o decorrer do tempo a “Educação Popular em Saúde” aconteça.

Com o objetivo de estimular, como atrativo, para que a participação popular seja efetiva no exercício da cidadania, serão criadas sob-responsabilidade administrativa do referido psicólogo e do Grupo Operacional, quatro Ações Solidárias (uma Ação Solidária com Alimentos, uma Ação Solidária com Agasalhos (roupas usadas), uma Ação Solidária com brinquedos, e, uma Ação Solidária com livros), todas com os recados “Quem puder trás, quem precisar leva”, sem que seja exigida fiscalização das equipes das ESFs Tietê e São Roque I e II. As Ações Solidárias deverão funcionar sob-responsabilidade exclusiva do supra mencionado psicólogo e do Grupo Operacional, nada tendo a ver diretamente com nenhuma responsabilidade que possa ser atribuída às equipes das ESFs Tietê e São Roque I e II, em Divinópolis – MG.

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Cronograma de Execução

Este projeto deverá ter ações continuadas por prazo indeterminado, tratando-se a Pesquisa Ação de um processo educativo cíclico.

Dia/Hora/Local

Inicialmente as reuniões do Grupo Operacional Educação Popular em Saúde acontecerão de 13:00hs às 15:00hs em dias da semana específicos que serão de acordo com o que for combinado com as equipes das ESFs Tietê e São Roque I e II.

No decorrer das reuniões do Grupo Operacional Educação Popular em Saúde será definido quais sejam as demais estratégias condizentes com a aplicação da Pesquisa Ação.

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Referências Bibliográficas

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde / Conselho Federal de Psicologia, Conselhos Regionais de Psicologia e Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. —— 2. ed. —— Brasília : CFP, 2019. 87 p. ; 21 cm.

Educação em saúde e educação na saúde. Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/?lang=pt

Thiollent, Michel, 1947- Metodologia da pesquisa-ação / Michel Thiollent. – São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986. (Coleção temas básicos de pesquisa-ação).